O MINISTÉRIO PÚBLICO EM TEMPOS DE INOVAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL
O XVCMPPE
Bem-vindo ao XV Congresso do Ministério Público de Pernambuco!
A Associação do Ministério Público de Pernambuco tem a satisfação de anunciar a realização do XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco, que acontecerá de 4 a 6 de junho de 2025, no Hotel Nobile Suítes Del Rio Petrolina. Após 14 anos, o congresso retorna à cidade para promover um debate essencial sobre o papel do Ministério Público na sociedade contemporânea.
Discutindo o tema "O Ministério Público em tempos de inovação e desigualdade social”, a programação terá enfoque teórico e prático, com palestras e apresentações a partir de atuações bem sucedidas que vêm sendo empreendidas por membros do MP regional e nacional, trazendo o debate de casos reais e soluções inovadoras nas diversas áreas do Ministério Público.
A complexidade e o quantitativo de demandas enfrentadas pelo Ministério Público Brasileiro na sociedade atual, têm levado a instituição a repensar e reformular a sua forma de trabalho, com a implementação de práticas mais resolutivas, preventivas e consensualistas. Como as novas tecnologias têm auxiliado e desafiado os integrantes do Ministério Público Brasileiro? Como ter uma atuação mais eficiente e entregar um serviço acessível e verdadeiramente transformador à sociedade, em um país marcado por profundas desigualdades sociais?
Essas e outras respostas estarão no XV Congresso do MPPE, um espaço fundamental para troca de experiências, questionamentos, aprendizado e aperfeiçoamento da atuação de todos que fazem a instituição. Não perca essa oportunidade de se atualizar, compartilhar conhecimento e contribuir para um MP mais inovador e fortalecido perante a sociedade.
SOBRE
PETROLINA
Petrolina, no sertão de Pernambuco, é uma cidade próspera às margens do Rio São Francisco, conhecida por sua forte produção de frutas como uvas e mangas. A cidade se destaca pela cultura vibrante e pela gastronomia típica do sertão. Com uma infraestrutura moderna, Petrolina atrai visitantes em busca de lazer e negócios, sendo um importante polo econômico do Nordeste.
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Entre os principais pontos turísticos, o Rio São Francisco se destaca, oferecendo passeios de barco até a Ilha do Rodeadouro. A orla da cidade, com bares e restaurantes, é ideal para apreciar o pôr do sol. Outro atrativo é realizar visitas a vinícolas, onde é possível conhecer a produção de vinhos da região. A cidade também abriga a imponente Catedral de Petrolina, o Museu do Sertão, o Bodódromo, oficinas e centro de artesanato, que preservam a história e a cultura local.
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Além do turismo, Petrolina será novamente sede do XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco, reunindo membros do MP nacional e estadual para debater temas relevantes da área jurídica. O evento reforça a importância da cidade como centro de grandes encontros e eventos, consolidando seu crescimento e influência no estado.
PROGRAMAÇÃO
4 DE JUNHO
(QUARTA-FEIRA)
19h - ABERTURA
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Execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino de Pernambuco pela musicista Fabiana Santiago
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Solenidade com formação da mesa e discursos
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Apresentação Cultural
21h - COQUETEL
5 DE JUNHO
(QUINTA-FEIRA)
8h - CREDENCIAMENTO
SALAS 1 E 2 - TESES
9h às 12h – Apresentação de teses
11h às 12h – Plenária
SALA 3
9h às 10h30 – Painel Meio Ambiente
Palestrante: Joana D’Arc Dias Martins (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e Diretora do CEAF).
Tema: “Desastres Ambientais e Violações de Direitos Humanos: a Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”
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Palestrante: Vinícius Limeira Bernardo (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador do CAO Meio Ambiente).
Tema: "Possibilidades de atuação do Ministério Público brasileiro no fomento a medidas de mitigação e adaptação às mudanças do clima
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10h30 às 11h - Coffee Break
11h às 12h – Painel sobre Inovação
Palestrante: Antônio Arthur (Procurador da República e Secretário Nacional das Procuradorias Digitais).
Tema: “O presente e o futuro do MP na transformação digital no sistema de Justiça”
14h às 18h – Programação Cultural
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Passeio de barco pelo Rio São Francisco (por adesão)
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Roteiro: Ilha do Maroto (parada para banho) e Pôr do Sol no Velho Chico
6 DE JUNHO
(SEXTA-FEIRA)
PALESTRAS
09h às 9h45 – Criminal
Palestrante: Leonardo Cezar (Promotor de Justiça do Júri do Ministério Público do Espírito Santo)
Tema: “Desafios Contemporâneos do Plenário do Júri”
9h45 às 10h30 – Cidadania
Palestrante: Pablo Barreto (Conselheiro do CNJ, membro do projeto Pop Rua)
Tema: "População em situação de rua e acesso à Justiça"
10h30 às 11h - Coffee Break
PALESTRAS
11h às 12h – Patrimônio Público
Palestrante: Emerson Garcia (Promotor de Justiça do MPRJ, Doutrinador e Consultor jurídico do MPRJ)
Tema: "Processo estruturante e atuação resolutiva no âmbito do patrimônio público"
12h às 13h – Palestra de encerramento
Palestrante: Maria Homem (Psicanalista e Escritora)
Tema: "É possível justiça sem escuta?"
TARDE LIVRE
20h - Festa de encerramento
Local: Maria Leite Recepções
Atrações: Beto Barbosa, Charles Theone, e DJ
A Associação do Ministério Público de Pernambuco receberá teses para apresentação no XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco até o dia 30 de abril.
Envie sua tese para: secretaria.amppe@gmail.com
HOSPEDAGEM
O XVCMPPE será realizado no hotel Nobile Suites Del Rio, localizado na Av. José Theodomiro Araújo, 215, Bairro Orla, 2, Petrolina. Além de ser o palco do congresso, o hotel também oferece uma tarifa especial para hospedagem dos nossos congressistas, associados e associadas:
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SGL (quarto para 1 pessoa): R$ 520,00 + 5% (taxas)
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DBL (quarto para 2 pessoas): R$ 590,00 + 5% (taxas)
Para realizar sua reserva, entre em contato diretamente com o hotel pelo telefone ou WhatsApp: (87) 3866-6859.
O Nobile Suites Del Rio está estrategicamente localizado próximo aos principais pontos turísticos de Petrolina, como a Catedral – Igreja Sagrado Coração de Jesus, a Orla de Petrolina e o bairro Petrolina Antiga, o mais tradicional da cidade.